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Consulta pública de telecomunicações

Friday, September 5th, 2008

Site da consulta pública de telecomunicações 

Ontem eu ouvi na voz do Brasil (é… eu ouço “isso” na hora de sair do trabalho) que o ministério das comunicações estava com uma consulta pública sobre telecomunicações e que a população poderia dar sua contribuição para a reformulação das regras do setor.

Dentre as questões abertas a sugestões, a única que eu me senti apto a opinar – as outras eu achei muito técnicas – foi sobre o uso de operadoras para longa distância. Minha opnião é que não deveria ser cobrada a ligação à longa distância nacional. A rede móvel é completamente diferente da rede de telefonia fixa, mas, tem a mesma forma de tarifação.

Como este blog não é para dar minha opnião sobre os rumos do Brasil nem nada do tipo, o que mais me chamou a atenção foi o sistema de consultas públicas. Depois de acessar o sistema e clicar na consulta de telecomunicações, cai0se em uma página com um texto falando sobre o projeto e uma lista infindável de “Comentários às contribuições relativas à Questão X” e “Clique aqui para acessar as contribuições à Questão X”. Sim, são links para lugares completamente diferentes. O primeiro você entra para deixar sua sugestão sobre uma questão específica. E no segundo, você lê todas as contribuições que já foram dadas à uma questão específica.

Além disso, você tem de saber qual é a questão X. E não, elas não são grandes, mas são confusas. Veja a questão 9, por exemplo, que fala do uso do DDD. “Houve ganhos para os usuários, decorrentes da introdução do Código de Seleção de Prestadora (CSP) nas chamadas de longa distância?”. Poderiam ter colocado a questão e dois links simples como “Opine sobre esta questão” e “Veja as opiniões da primeira fase” (ah! a consulta esta na segunda fase, a primeria já foi encerrada há um tempo). Ficaria uma lista bem mais simples, não?

Bem, de qualquer maneira, vale o esforço para podermos opinar sobre as questões que nos interessam diretamente.